1ª Semana - A Adaptação

A primeira semana foi curta, teve a duração de apenas 2 dias, pois o estágio só começou dia 11 de Novembro.

Sala dos técnicos-open space

Ao chegar à ECC reuni com a tutora de estágio e definimos como irá decorrer o estágio. Ficou decidido que iria passar por várias áreas do sector projectos, nomeadamente por licenciamentos e ambiente, segurança contra incêndios, ruído, acústica e vibrações e, caso exista oportunidade, ainda na área de segurança e higiene no trabalho.

Após a reunião, foram-me apresentadas as instalações e mais especificamente, a secretária de trabalho que se situa na sala openspace. Nesta sala encontram-se todos os departamentos técnicos da ECC e será onde se desenvolverá o estágio.

Como já foi referido anteriormente, na área de licenciamentos e ambiente a ECC encarrega-se de todo o processo de Licenciamento (Industrial, Comercial e Ambiental) e coordena Projectos de Engenharia e Arquitectura para indústrias agro-alimentares.



No momento, a ECC estava incumbida do licenciamento de explorações agrícolas, e do respecti

vo Estudo de Impacte ambiental.



mesa de trabalho



Um Estudo de impacte ambiental (EIA) pode ser definido como um documento elaborado pelo proponente no âmbito do procedimento de Avaliação do Impacte Ambiental, que contém uma descrição sumária do projecto, a identificação e avaliação dos impactes prováveis, positivos e negativos, que a realização do projecto poderá ter no ambiente, a evolução previsível da situação de facto sem a realização do projecto, as medidas de gestão ambiental destinadas a evitar, minimizar ou compensar os impactes negativos esperados e um resumo não técnico destas informações;

 (Decreto –Lei 69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental)

Deste modo, iniciei uma pesquisa em documentos fornecidos, para ajudar na caracterização do local, nomeadamente da qualidade dos recursos hídricos e solos. A qualidade dos recursos hídricos e solos é influenciada por muitos factores, no entanto, eu procurava a influência humana. A influência humana manifesta-se sob a forma de poluição. Assim, as formas de poluição caracterizadas no documento podem ser:

• quanto à origem: poluição rural, poluição urbana e poluição industrial;
• quanto à periodicidade: poluição pontual e poluição difusa.

As quantidades de poluição nos recursos hídricos demonstravam-se em cargas diárias de Azoto (N), Fósforo (P), CBO₅ (carência bioquímica de oxigénio 5) e CQO (carência química de oxigénio).

Assim, investiguei os diferentes parâmetros para as localidades alvo de projectos de impacto ambiental a cargo da ECC.

Nesta semana também comecei a ler a legislação principal dos estudos de impacte ambiental, nomeadamente o Decreto-lei 69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, e a Portaria 330/2001, que fixa as normas técnicas para a estrutura da proposta de definição do âmbito do EIA e normas técnicas para a estrutura do estudo do impacte ambiental.

Segundo estes documentos, um EAI é composto por:

§  Resumo não teórico

§  Relatório Síntese

§  Relatório(s) técnico(s)

§  Anexos

A estrutura de um EAI, adaptado à fase do projecto é constituído por:

I – Introdução

II – Objectivos e justificação

III – Descrição do projecto e das alternativas consideradas

IV – Caracterização do ambiente afectado pelo projecto

Caracterização do ambiente da exploração através dos seguintes descritores:

Clima, geologia, fauna, flora, qualidade do ar, recursos hídricos, ambiente sonoro, solos, sismicidade, ordenamento do território, património geológico e arquitectónico, ou outros que sejam relevantes para o projecto.

V – Impactes resultantes do projecto

Nos descritores acima referidos, identificar, classificar em escala adequada e hierarquizar os impactes.

VI – Monitorização e medidas de gestão ambiental dos impactes resultantes do projecto

Com recurso, se necessário, a planos específicos, como por exemplo plano de gestão de efluentes.

VII – Lacunas técnicas

VIII - Conclusões

Termina assim a primeira semana, estes dois dias foram um pouco a adaptação ao local e ao trabalho. Posso dizer que a equipa da ECC foi receptiva e acolhedora, ajudando assim nesta primeira fase de adaptação.