Segunda e Terceira Semanas

28 de Março a 8 de Abril de 2011

Ao longo destas duas semanas de estágio realizei várias actividades na USP Higéia, pólo Seixal, em áreas distintas, nomeadamente:

- Consultas para Licenciamento de Estabelecimentos

Para o licenciamento de estabelecimentos, o serviço de Saúde Pública emite um parecer sanitário, aprovando ou não, a abertura de estabelecimentos ao público. Existem duas vias, os projectos entram na Câmara Municipal do Seixal e é esta entidade que reencaminha para a USP, ou o próprio requerente que solicita à USP a emissão do parecer. A USP Higéia – Pólo Seixal adoptou um mecanismo intitulado “Parecer prévio”, onde o requerente solicita à USP, como o nome indica, uma resposta prévia acerca do parecer. Neste processo, existem também as consultas de licenciamento, onde o requerente tem uma reunião com um dos técnicos de saúde ambiental e esclarece dúvidas acerca do licenciamento. Por exemplo, a planta de uma cozinha de um restaurante, a nível estrutural não respeita o circuito “marcha-em-frente”, o TSA em conjunto com o requerente procuram soluções. Considero que estas reuniões são uma mais-valia para os requerentes, pois são explicados os requisitos dos processos de licenciamento, de uma forma próxima, principalmente a nível de segurança alimentar. Uma promoção para a saúde camuflada pelo licenciamento do estabelecimento.

- Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

É de elevada importância os serviços de saúde pública assegurarem a vigilância sanitária da qualidade da água, de forma a evitar o aparecimento de doenças de origem hídrica.

Segundo o Decreto-Lei nº. 306/2007 de 27 de Agosto, que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, é da responsabilidade da autoridade de saúde assegurar de forma regular e periódica a vigilância da qualidade da água para consumo humano, fornecida pelas entidades gestoras, assim como avaliar o risco para a saúde humana.

Deste modo, a autoridade de saúde, utilizando as competências atribuídas pelo Decreto-Lei 82/2008 de 2 de Abril, e em conjunto com os técnicos de saúde ambiental, tentam proteger a saúde das populações dos efeitos prejudiciais que a água pode acarretar.

De modo a conhecer a qualidade da água para consumo humano, a vigilância sanitária planeada pelo ACES Seixal-Sesimbra inclui a realização de vários tipos de análises, especificamente:

╚        Análises de Campo, para determinação dos valores de desinfectante residual e de pH;

╚     Análises Microbiológicas, para determinação dos parâmetros microbiológicos (Bactérias Coliformes, Enterococos, Escherichia coli);

╚     Análises Físico-químicas Complementares, de forma a determinar Cloritos e Cloratos (sub-produtos resultantes da utilização de Dióxido de Cloro como desinfectante da água de abastecimento);

╚     Análises Físico-químicas Rotina, para a determinação do parâmetro Condutividade.

As análises são efectuadas em vários pontos da rede de abastecimento de água para consumo humano predefinidos, normalmente locais públicos ou de elevado acesso populacional.

Posteriormente, quando as análises apresentam incumprimentos ao DL n.º 306/2007 de 27 de Abril e consequente risco para a saúde pública, comunica-se à entidade gestora, que, no caso, é a Câmara Municipal do Seixal, para que esta possa adoptar as medidas correctivas adequadas.

Ao longo destas duas semanas apenas realizei análises de campo. Para tal é utilizado um equipamento intitulado de fotómetro.



Fotómetro, recipientes e reagentes

O procedimento é muito simples, existem três recipientes de 10ml. Quando vamos a ponto de análise abrimos a torneira e deixamos correr 1-2 minutos. De seguida enchemos os três recipientes. O primeiro será o recipiente de controlo que funciona como calibração do equipamento. De seguida colocamos o reagente para verificação do pH num recipiente e no outro recipiente o reagente para verificação do teor de cloro na rede. Por fim, registam-se os valores observados.

Depois, já no Centro de Saúde de Corroios (CSCorroios), comunicam-se os incumprimentos dos valores paramétricos à entidade gestora, no caso, a Câmara Municipal do Seixal, para que esta adopte medidas de correcção.

 

Com vista a tomada de decisões e respostas adequadas e atempadas, a direcção-geral da saúde criou um sistema de gestão da saúde ambiental no que respeita à vigilância e monitorização das águas – Siságua. Neste sistema há o registo e consulta de informação relativa à qualidade da água. Deste modo, todas as Análises de Campo efectuadas foram registadas neste sistema de informação.

Documentos de interesse:

§  Significado dos parâmetros incluídos na vertente analítica do Programa de Vigilância Sanitária da Água para Consumo Humano

§  Orientações para a execução do Programa de Vigilância Sanitária de Águas para consumo humano (2011)

Vistorias a escolas

Ao longo destas duas semanas continuámos com a avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos estabelecimentos de Educação e Ensino, com a particularidade de visitarmos as escolas sem o apoio da TSA Célia. Como as escolas que visitámos eram pequenas, não sentimos grandes dificuldades e tentámos conduzir a vistoria do mesmo modo que a TSA Célia.  

Relativamente ao formulário, na secção cozinha e refeitório, achámos que por vezes é insuficiente, pois parâmetros que não são contabilizados e são importantes. Deste modo, elaborámos uma check-list com alguns aspectos que deveriam também ser avaliados. A maioria das escolas funciona com uma empresa que assegura os equipamentos, a formação em Higiene e Segurança Alimentar, os contratos de trabalho, entre outras actividades. Nota-se que os funcionários da cozinha e bar da escola contratados por estas empresas possuem formação em Higiene e Segurança Alimentar, no entanto, por vezes nota-se que é insuficiente. Quando os funcionários são contratados pela escola, por vezes, desconhecem algumas regras ou ficam mais resistentes em utilizá-las, como por exemplo a touca ou luvas.

Exemplo de uma cozinha de uma escola

Posteriormente à vistoria às escolas, prosseguimos para a introdução dos dados recolhidos na página da Direcção-Geral da Saúde.



1º Encontro a “Cidade e a Saúde Pública”

Ainda nestas semanas, no dia 1 de Abril participei 1º Encontro a “Cidade e a Saúde Pública”, na Universidade Lusófona. Foi organizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa e ARS LVT.

O objectivo geral centrava-se na identificação da situação actual de intervenção de parcerias e de boas práticas, de forma a promover uma intervenção cada vez mais articulada na temática dos sem-abrigo e na temática da Imigração.

Contou com a presença de Rui Portugal, administrador da ARS LVT, Odete Farrajota, da Câmara Municipal de Lisboa e Carlos Poiares, da Universidade Lusófona, na abertura do encontro e com os oradores António Bento, director do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Lisboa (Hospital Júlio de Matos); Teresa Duarte do Instituto de Segurança Social (ISS); Filomena Marques, da Câmara Municipal de Lisboa; Rute Marçal, Luisa Desmet e Graça Góis da SCML; Mónica Duarte da AEIPS; Sónia Dias do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Carla Martingo do ACIDI, António Carlos Silva e António Tavares da ARS LVT.
Para consultar o programa do evento clique na imagem seguinte.

A Primeira Semana

21 a 25 de Março de 2011

Olá a todos! Inicio a primeira semana de estágio num novo local, como já referi anteriormente, em saúde pública. É bastante diferente do local que estive anteriormente, ECC, pois aqui o técnico de saúde ambiental tem a possibilidade de colocar em prática os conhecimentos que adquiriu ao longo do curso, em mais áreas de actuação, não só higiene e segurança no trabalho, mas em saúde pública, segurança alimentar, promoção da saúde, saúde escolar, entre outras.

Como a USP HIGÉIA opera com programas e projectos, no primeiro dia, foram-nos apresentados aqueles que iremos, possivelmente, desenvolver actividades:

- Saúde escolar;

- Saúde Ocupacional;

- Formação, Educação para a Saúde e Programas de Promoção da Saúde;

- Promoção da qualidade da água: águas para consumo humano, piscinas e águas balneares;

- Licenciamento de estabelecimentos;

- Fiscalização de estabelecimentos;

- Casos de Insalubridade;

- Segurança Alimentar;

- Investigação em Saúde e Vigilância Epidemiológica.

A participação nestas áreas, ou outras que se considerem relevantes, dependerá também das necessidades desta unidade, e da população que abrange.

O Centro de Saúde foi apresentado, assim como a organização da USP HIGÉIA Seixal.

Ao longo desta semana desenvolvi várias actividades, passo a destacar as principais:

- Avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino

Com a Técnica Célia Maia dirigimo-nos a uma Escola Básica de 2º e 3º ciclo para efectuar a avaliação das condições higio-sanitárias. Para facilitar e igualar esta avaliação, a Direcção-Geral da Saúde criou um formulário a nível nacional. No endereço seguinte, encontrará a circular normativa com o formulário, a justificação da necessidade da sua adopção e a explicação de todos os pontos. Este formulário está em consonância com o Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE), aprovado pelo Despacho n.º 12045/2006, pois apela à promoção de um ambiente escolar seguro e salubre.

http://www.dgs.pt/upload/membro.id/ficheiros/i008418.pdf

Para efectuar o preenchimento deste formulário, tivemos inicialmente uma pequena reunião com a professora que nos recebeu. Desta pequena reunião resultou o preenchimento dos pontos relativos à identificação e caracterização do estabelecimento de ensino.

Posteriormente fomos acompanhadas pela professora a visitar a escola, e verificar os pontos críticos. De uma forma geral, salienta-se a importância dos planos de segurança e emergência. A escola faz bastante esforço para ter os planos actualizados em colaboração com outras entidades. Fomos informadas que seria efectuado um simulacro para testar a capacidade de resposta de todas as entidades envolvidas e treino dos alunos, professores e outros profissionais escolares. Os simulacros são importantes, tanto para testar as entidades a dar uma resposta rápida e organizada como para preparar, alunos e profissionais escolares, a agir de forma adequada, de acordo com as suas funções estabelecidas, mantendo a calma.

Na cozinha, utilizámos os equipamentos de protecção individual, designadamente touca, bata descartável e protecções para pés.

Razões da sua utilização:

Touca

  A principal razão da utilização de touca é o facto de esta impedir a queda de cabelos para os alimentos, e posteriormente contaminá-los (física e microbiologicamente).

Bata

  Protecção dos alimentos contra a sujidade, poeiras, fibras, cabelos humanos ou animais que a roupa do dia-a-dia possa acarretar.

Protecção de pés

  Protecção dos alimentos contra a sujidade que os nossos sapatos possam transportar do exterior para a cozinha.

 Os serviços de Saúde Pública adoptam a utilização de material descartável, pois além de ser mais higiénico, impede a “contaminação cruzada entre cozinhas”.

Observamos alguns parâmetros que constavam no formulário, e outros aspectos, que nos foram incutidos ao longo do curso. É inevitável, como futura técnica de saúde ambiental “olhar e não ver”, ou seja, como temos uma visão alargada e conhecimentos de diversas áreas, por vezes quando nos dirigimos a um local, reparamos em aspectos de segurança alimentar, saúde ocupacional, segurança contra incêndios, qualidade do ar…enfim, muitos. No caso em questão, foi na cozinha, onde observámos mais aspectos dos que constavam no formulário.



De uma forma geral, o formulário torna-se um auxílio na avaliação correcta e coerente das condições de segurança, higiene e saúde, contudo, é bastante extensa e por vezes confusa, principalmente no sistema de classificação. À primeira vista parece simples a classificação:

A –  A situação não se verifica

B – A situação verifica-se com média gravidade

C – A situação verifica-se com elevada gravidade

NA – A situação não se aplica ou não existe



Contudo, na prática, ocorrem dúvidas no preenchimento e confusão com os termos existe, não existe, aplica-se, não se aplica. Outro aspecto que se verifica, é a subjectividade e imprecisão no preenchimento, ou seja, eu posso considerar elevada gravidade, mas uma colega no mesmo ponto, na mesma escola pode-se considerar somente média gravidade. Este aspecto pode ser contornado a nível local, que é o que acontece na USP HIGÉIA, isto é, os profissionais da USP podem definir padrões de quando deve ser preenchida no ponto C ou no ponto B.

Outros documentos a consultar:

- Decreto-Lei nº379/97 de 27 de Dezembro que estabelece as condições de segurança a observar nos espaços de jogo e recreio;

- Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de Novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios;

- Decreto-Lei nº163/2006 de 8 de Agosto, que define as condições de acessibilidade a satisfazer no projecto e na construção de espaços públicos, equipamentos colectivos e edifícios públicos e habitacionais.

- Actualização da base de dados da vigilância de Piscinas

Uma tarefa que nos foi solicitada foi o ajuste da base de dados da vigilância de águas de piscinas, para posteriormente, elaborarmos o relatório anual relativo ao ano 2010. Esta base de dados, permitirá filtrar dados e observar de uma forma facilitada os parâmetros de qualidade da água, se são ou não cumpridos os requisitos, temporalmente. Nesta primeira semana introduzimos somente alguns dados.


 - Vistoria a actividade de espectáculo - Circo

Foi solicitado à USP, a realização de uma vistoria conjunta com a Câmara Municipal do Seixal, Bombeiros Voluntários do Seixal, Protecção Civil e Direcção-Geral de Veterinária, a um circo, para emissão da licença de instalação e funcionamento.

Estas vistorias conjuntas estão ao abrigo do Decreto-Lei 309/2002, de 16 de Dezembro, que regula a instalação e funcionamento dos recintos de espectáculos e de divertimentos públicos.

A nível de Saúde Pública, foram observadas as condições higiossanitárias das instalações sanitárias, do bar e dos equipamentos de pipocas e algodão doce. Um aspecto de saúde pública essencial é a origem da água para consumo humano, de forma a evitar origens ou formas de armazenagem que possam colocar em risco a população.

A primeira semana revelou-se bastante interessante e dinâmica. Todas estas actividades enriquecem o desenvolvimento como profissional de Saúde Ambiental e também o crescimento a nível pessoal. Toda a equipa foi bastante receptiva e acolhedora, apoiando assim nesta primeira fase de adaptação.

Centro de Saúde de Corroios – Moinho da Maré

O Centro de Saúde de Corroios – Moinho da Maré faz parte do pólo Seixal da Unidade de Saúde Pública “HIGÉIA” (USP HIGÉIA) do ACES Península de Setúbal II. A USP adopta o nome Higéia, que representa a “deusa grega associada à manutenção da saúde e prevenção de doenças, e é representada por figura feminina com serpente enrolada no braço e que se alimenta de uma taça segura pela outra mão.”*

A área geodemográfica de influência do ACES é alvo de intervenção da USP Higéia, correspondendo ao Concelho do Seixal e concelho de Sesimbra uma área de 298,58 Km² e população de cerca de 222.250 habitantes. *

O Centro de Saúde de Corroios – Moinho da Maré localiza-se especificamente na Rua dos Catos, Quinta do Brasileiro, Miratejo.

  



Edifício do Centro de Saúde de Corroios



Entrada Centro Saúde Corroios-Extenção Moinho Maré



Esta unidade, por orientações do ACES Península de Setúbal II, está organizada em duas secções básicas:

- “Secção observatório, que integra a função monitorização da saúde e a função epidemiológica;



- Secção intervenção em saúde, que integra as funções de planeamento e gestão de programas e projectos e a intervenção local em saúde pública”. *

Neste momento, existem variados projectos e programas que estão a ser desenvolvidos nesta unidade, e, como estagiária de Saúde Ambiental, irei participar e desenvolver algumas actividades. Existe ainda a possibilidade que, alguns dados gerados com a participação nos projectos, possam contribuir para o enriquecimento do observatório.



Acho interessante a intervenção por programas e projectos, e penso que o observatório irá ser a base de todos eles, pois, desta forma, futuramente, será possível desenvolver programas e projectos de uma forma assertiva e argumentada de acordo com as necessidades da comunidade.



No Centro de Saúde Moinho da maré, encontram-se no total cinco Técnicas de Saúde Ambiental. É de referir também, que, ao longo do estágio, irei desenvolver as actividades com a minha colega de curso Soraia Marques.



* Fonte: Regulamento Interno da Unidade de Saúde Pública HIGÉIA – ACES Península de Setúbal II – Seixal Sesimbra