Segunda e Terceira Semanas

28 de Março a 8 de Abril de 2011

Ao longo destas duas semanas de estágio realizei várias actividades na USP Higéia, pólo Seixal, em áreas distintas, nomeadamente:

- Consultas para Licenciamento de Estabelecimentos

Para o licenciamento de estabelecimentos, o serviço de Saúde Pública emite um parecer sanitário, aprovando ou não, a abertura de estabelecimentos ao público. Existem duas vias, os projectos entram na Câmara Municipal do Seixal e é esta entidade que reencaminha para a USP, ou o próprio requerente que solicita à USP a emissão do parecer. A USP Higéia – Pólo Seixal adoptou um mecanismo intitulado “Parecer prévio”, onde o requerente solicita à USP, como o nome indica, uma resposta prévia acerca do parecer. Neste processo, existem também as consultas de licenciamento, onde o requerente tem uma reunião com um dos técnicos de saúde ambiental e esclarece dúvidas acerca do licenciamento. Por exemplo, a planta de uma cozinha de um restaurante, a nível estrutural não respeita o circuito “marcha-em-frente”, o TSA em conjunto com o requerente procuram soluções. Considero que estas reuniões são uma mais-valia para os requerentes, pois são explicados os requisitos dos processos de licenciamento, de uma forma próxima, principalmente a nível de segurança alimentar. Uma promoção para a saúde camuflada pelo licenciamento do estabelecimento.

- Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano

É de elevada importância os serviços de saúde pública assegurarem a vigilância sanitária da qualidade da água, de forma a evitar o aparecimento de doenças de origem hídrica.

Segundo o Decreto-Lei nº. 306/2007 de 27 de Agosto, que estabelece o regime da qualidade da água destinada ao consumo humano, é da responsabilidade da autoridade de saúde assegurar de forma regular e periódica a vigilância da qualidade da água para consumo humano, fornecida pelas entidades gestoras, assim como avaliar o risco para a saúde humana.

Deste modo, a autoridade de saúde, utilizando as competências atribuídas pelo Decreto-Lei 82/2008 de 2 de Abril, e em conjunto com os técnicos de saúde ambiental, tentam proteger a saúde das populações dos efeitos prejudiciais que a água pode acarretar.

De modo a conhecer a qualidade da água para consumo humano, a vigilância sanitária planeada pelo ACES Seixal-Sesimbra inclui a realização de vários tipos de análises, especificamente:

╚        Análises de Campo, para determinação dos valores de desinfectante residual e de pH;

╚     Análises Microbiológicas, para determinação dos parâmetros microbiológicos (Bactérias Coliformes, Enterococos, Escherichia coli);

╚     Análises Físico-químicas Complementares, de forma a determinar Cloritos e Cloratos (sub-produtos resultantes da utilização de Dióxido de Cloro como desinfectante da água de abastecimento);

╚     Análises Físico-químicas Rotina, para a determinação do parâmetro Condutividade.

As análises são efectuadas em vários pontos da rede de abastecimento de água para consumo humano predefinidos, normalmente locais públicos ou de elevado acesso populacional.

Posteriormente, quando as análises apresentam incumprimentos ao DL n.º 306/2007 de 27 de Abril e consequente risco para a saúde pública, comunica-se à entidade gestora, que, no caso, é a Câmara Municipal do Seixal, para que esta possa adoptar as medidas correctivas adequadas.

Ao longo destas duas semanas apenas realizei análises de campo. Para tal é utilizado um equipamento intitulado de fotómetro.



Fotómetro, recipientes e reagentes

O procedimento é muito simples, existem três recipientes de 10ml. Quando vamos a ponto de análise abrimos a torneira e deixamos correr 1-2 minutos. De seguida enchemos os três recipientes. O primeiro será o recipiente de controlo que funciona como calibração do equipamento. De seguida colocamos o reagente para verificação do pH num recipiente e no outro recipiente o reagente para verificação do teor de cloro na rede. Por fim, registam-se os valores observados.

Depois, já no Centro de Saúde de Corroios (CSCorroios), comunicam-se os incumprimentos dos valores paramétricos à entidade gestora, no caso, a Câmara Municipal do Seixal, para que esta adopte medidas de correcção.

 

Com vista a tomada de decisões e respostas adequadas e atempadas, a direcção-geral da saúde criou um sistema de gestão da saúde ambiental no que respeita à vigilância e monitorização das águas – Siságua. Neste sistema há o registo e consulta de informação relativa à qualidade da água. Deste modo, todas as Análises de Campo efectuadas foram registadas neste sistema de informação.

Documentos de interesse:

§  Significado dos parâmetros incluídos na vertente analítica do Programa de Vigilância Sanitária da Água para Consumo Humano

§  Orientações para a execução do Programa de Vigilância Sanitária de Águas para consumo humano (2011)

Vistorias a escolas

Ao longo destas duas semanas continuámos com a avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos estabelecimentos de Educação e Ensino, com a particularidade de visitarmos as escolas sem o apoio da TSA Célia. Como as escolas que visitámos eram pequenas, não sentimos grandes dificuldades e tentámos conduzir a vistoria do mesmo modo que a TSA Célia.  

Relativamente ao formulário, na secção cozinha e refeitório, achámos que por vezes é insuficiente, pois parâmetros que não são contabilizados e são importantes. Deste modo, elaborámos uma check-list com alguns aspectos que deveriam também ser avaliados. A maioria das escolas funciona com uma empresa que assegura os equipamentos, a formação em Higiene e Segurança Alimentar, os contratos de trabalho, entre outras actividades. Nota-se que os funcionários da cozinha e bar da escola contratados por estas empresas possuem formação em Higiene e Segurança Alimentar, no entanto, por vezes nota-se que é insuficiente. Quando os funcionários são contratados pela escola, por vezes, desconhecem algumas regras ou ficam mais resistentes em utilizá-las, como por exemplo a touca ou luvas.

Exemplo de uma cozinha de uma escola

Posteriormente à vistoria às escolas, prosseguimos para a introdução dos dados recolhidos na página da Direcção-Geral da Saúde.



1º Encontro a “Cidade e a Saúde Pública”

Ainda nestas semanas, no dia 1 de Abril participei 1º Encontro a “Cidade e a Saúde Pública”, na Universidade Lusófona. Foi organizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Câmara Municipal de Lisboa e ARS LVT.

O objectivo geral centrava-se na identificação da situação actual de intervenção de parcerias e de boas práticas, de forma a promover uma intervenção cada vez mais articulada na temática dos sem-abrigo e na temática da Imigração.

Contou com a presença de Rui Portugal, administrador da ARS LVT, Odete Farrajota, da Câmara Municipal de Lisboa e Carlos Poiares, da Universidade Lusófona, na abertura do encontro e com os oradores António Bento, director do Centro Hospitalar de Psiquiatria de Lisboa (Hospital Júlio de Matos); Teresa Duarte do Instituto de Segurança Social (ISS); Filomena Marques, da Câmara Municipal de Lisboa; Rute Marçal, Luisa Desmet e Graça Góis da SCML; Mónica Duarte da AEIPS; Sónia Dias do Instituto de Higiene e Medicina Tropical; Carla Martingo do ACIDI, António Carlos Silva e António Tavares da ARS LVT.
Para consultar o programa do evento clique na imagem seguinte.