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Terminou o último estágio do curso de saúde ambiental, que teve a duração de 15 semanas na sua totalidade. Neste período tive o privilégio de estagiar na Unidade de Saúde Pública do Seixal, lado a lado com TSA’s muito competentes, de várias idades, experiências vividas, postura e métodos de trabalho. Houve uma diversidade elevada no que concerne às actividades realizadas. De uma forma sintética, as actividades desenvolvidas foram:

     ╚  Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos estabelecimentos de educação e ensino

     ╚     Água para consumo humano

     ╚     Água e instalações de piscinas

     ╚     Águas balneares

     ╚     Promoção para a saúde – PEP e MUNSI

     ╚     Licenciamento de estabelecimentos (parecer e vistoria)

     ╚     Vistoria a clinicas e consultórios dentários

     ╚     Vistoria a actividades de espectáculo

     ╚     Queixa de insalubridade

As actividades que realizámos com maior frequência foram a avaliação das condições das Condições de Segurança, Higiene e Saúde dos estabelecimentos de educação e ensino, Água para consumo humano, Água de piscinas e licenciamento de estabelecimentos.

No total, efectuámos a avaliação das condições a 15 escolas, assim como a sua introdução na direcção geral da saúde. Acompanhámos a TSA Célia e TSA Filomena em algumas escolas, mas a maioria realizámos sozinhas. Verificou-se que o formulário não é um instrumento de trabalho prático, por isso, no momento da vistoria optamos por preencher alguns pontos, e no gabinete, o preenchimento dos restantes. É uma boa prática tirar fotografias dos locais, pois ajuda a visualizar questões onde temos dúvidas e a ilustrar as situações não conformes.

A actividade do PEP e do MUNSI revelaram-se experiências enriquecedoras pois o contacto com crianças contribui bastante para o crescimento pessoal e profissional. É com a experiência de estar com crianças que se aprende a trabalhar com elas.  

Relativamente à qualidade da água e instalações de piscinas, considero que foi uma área pela qual nutri interesse e curiosidade por ser uma área que tem muito que explorar. A qualidade da água não se garante somente pela colocação de desinfectante, existem outros factores que a condicionam, e por vezes não são facilmente perceptíveis. Mas, em relação à qualidade da água para consumo humano e balneares, o mesmo não acontece. Considerei áreas bastante importantes, mas não senti tanta curiosidade, como acontece com as piscinas.

Apesar de ter realizado somente 2 vistorias a actividades de espectáculo, considero que são de importância elevada.

A queixa de insalubridade é um recurso que a população tem para diminuir ou eliminar os problemas de insalubridade que não são notificados. Considero que este recurso da população é um pouco limitado porque com o pagamento da taxa, a população inibe-se. É um direito dos cidadãos a salvaguarda da saúde pública, por isso considero a taxa a pagar demasiado elevada. É importante o pagamento de uma taxa, para evitar que as queixas sejam desmedidas e sem justificação plausível para a saúde pública, mas a taxa actual inibe a população de salvaguardar a sua saúde.

Gostei também da área do licenciamento de estabelecimentos, apesar da adopção de boa práticas ser dos aspectos mais importantes, se as instalações não estiverem conformes, a saúde dos trabalhadores e dos clientes daquele espaço pode ficar comprometida.

Uma área que considerei bastante interessante foi a da vigilância de clinicas e consultórios. O cumprimento de todos os requisitos, nas unidades privadas de saúde revela-se de uma importância elevada para protecção da saúde.

O estágio no serviço de saúde pública foi bastante gratificante, principalmente pela diversidade de actividades e áreas que abrange. Assim terminou o estágio na USP Higéia-Pólo Seixal. Neste local, juntamente com a minha colega, fomos muito bem recebidas. Ao longo do tempo de estágio houve um enriquecimento muito grande a nível profissional, com a aquisição de experiência. Por muito práticas que sejam as unidades curriculares, com recurso a trabalhos de campo, é sempre diferente da realidade que vivenciamos num local de estágio. No período de estágio deparamo-nos com perguntas às quais necessitamos de resposta e  temos que fazer tudo para a conseguir encontrar. A realidade é diferente da teoria que aprendemos nas aulas, mesmo sabendo que os nossos professores fazem tudo para que essa diferença seja menor.

Neste local de estágio devo enaltecer a autonomia, liberdade e confiança que nos foi atribuída por todas as técnicas da unidade, em especial a TSA Célia, nossa orientadora de estágio, que nos preparou para as tarefas, para posteriormente as realizarmos, mas sem o auxílio e sem a presença de nenhuma técnica. Dou o exemplo das colheitas de água na praia e da elaboração e realização do PEP. Agradeço tudo aquilo que nos ensinou ao longo do estágio, que nos preparou muito bem para o mundo do trabalho, e contribuiu para que seja uma boa técnica de saúde ambiental.

Agradeço também à Técnica Filomena Sampaio, que nos apoiou, de uma forma tão maternal quando a nossa orientadora se encontrou ausente, à Técnica Vanda Brito, Técnica Ana Soares e Sofia Fernandes tudo o que nos ensinaram e apoiaram, à Dra. Margarida Cosme e Dra. Cristina a receptividade com que nos acolheram, às nossas colegas de estágio, em especial à Telma e Catarina, com quem partilhámos experiências bastante interessantes ao longo do período de estágio comum e principalmente à minha colega Soraia Marques, que me acompanhou lado a lado ao longo do período de estágio e com quem partilhei momentos únicos, que nunca irei esquecer. =)

 No final desta etapa não posso deixar de agradecer à Profª Raquel, Prof. Rogério, Profª Cidália, Prof. Albino, Prof. António Carlos e Prof. António Branco, pelo apoio, dedicação e entrega, à turma, ao Curso e a mim em particular. Um grande OBRIGADA à melhor turma de todo o sempre, aos colegas e amigos que caminharam 4 anos a meu lado =)

13ª, 14ª e 15ª semanas de estágio

20 de Junho a 8 de Julho

Ao longo das últimas três semanas de estágio, a principal actividade realizada foi a emissão de parecer sanitário ou parecer sanitário prévio a vários tipos de estabelecimentos.

Licenciamento de Estabelecimento

No total, emitimos sete pareceres, todos eles condicionados, 3 estabelecimentos de restauração e bebidas, um estabelecimento comercial, um talho, um estabelecimento misto com talho, produção de enchidos e churrasqueira e um estabelecimento comercial, com local de armazenagem de alimentos e restauração e bebidas. Os estabelecimentos de restauração e bebidas, como já conhecemos a legislação aplicável, não são muito complexos de emitir. Neste tipo de estabelecimentos o que por vezes acontece é que as plantas não contém todos os elementos necessários, como por exemplo a legenda da planta de equipamentos. Por vezes é solicitada essa informação ao requerente, outras vezes indicamos no parecer os requisitos e equipamentos que deve possuir, caso sejam poucos elementos.

O estabelecimento misto com talho, produção de enchidos e churrasqueira demorou algum tempo a ser emitido. Em primeiro lugar, porque o projecto é um pouco confuso a nível de circuitos, em segundo lugar, requer pesquisa de legislação específica (talhos) e por último por possuir vários tipos de estabelecimentos. 

A legislação específica é o Regulamento das Condições Higiénicas e Técnicas a observar na distribuição e venda de carnes e seus produtos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 147/2006, de 31 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 207/2008. O principal problema a observar neste estabelecimento devia-se à existência de uma única entrada e saída efectuada por um monta-cargas, tanto para carne fresca, como para enchidos e resíduos da actividade. O parecer que emitimos para o talho já foi bem mais fácil de dar, pois já tínhamos adquirido conhecimentos do parecer anterior.

Colheitas para Análise de Água para Consumo Humano

Nas últimas semanas de estágio realizámos colheitas para análise dos parâmetros microbiológicos (AM), físico-químicos (AFQC) e análises de controlo (desinfectante residual e pH).

As técnicas de colheita utilizadas constam no procedimento publicado na 9ª e 10ª semana de estágio.

As análises de controlo, aquelas que temos acesso aos resultados de imediato, não revelam resultados favoráveis. O parâmetro cloro residual livre encontra-se com valores muito baixos nas canalizações, à semelhança das AC’s realizadas anteriormente.

- Análise de Água de Zonas Balneares

Recebemos os resultados da análise que tínhamos efectuado a colheita anteriormente, à água da praia. O histórico da água da zona balnear em estudo, indicava que esta se encontrava bastante poluída, no entanto, existem sinais de melhoria, pois na última análise microbiológica, os valores obtidos não ultrapassavam, nem se encontravam próximos, dos legislados:

PARAMETROS MICROBIOLÓGICOS	VALORES DE REFERENCIA PARA ANÁLISES PONTUAIS
Escherichia coli em ufc/100ml	1200
Enterococos intestinais em ufc/100ml	350

Estes resultados podem indicar melhoria da qualidade da água, no entanto, não é possível retirar conclusões pois uma análise não é representativa da qualidade da água. Além disso, existem parâmetros físico-químicos, que, numa água poluída, devem ser alvo de estudo.

Fomos incumbidas de realizar duas colheitas de água, mas desta vez já sem o acompanhamento de um TSA da unidade. As colheitas correram bastante bem e no registo das informações, na ficha de campo, não houve quaisquer dúvidas. Também não foram realizadas com recurso a bote, por não se encontrar disponível.

Vistoria a uma clínica dentária

Surgiu a oportunidade de acompanhar duas Técnicas de Saúde Ambiental, do ACES, a um consultório dentário com o objectivo de realizar vistoria. Como o processo de licenciamento das Unidades Privadas de Serviços de Saúde foi alterado, a Direcção-Geral da Saúde emitiu a Orientação nº. 9/2011, a 30/03/2011, com os seguintes objectivos:

╚     Promover junto dos coordenadores das Unidades de Saúde Pública a utilização de um instrumento de trabalho que permita uniformizar a intervenção dos serviços de saúde, a nível nacional, no âmbito da vigilância sanitária de clínicas e consultórios dentários;

╚     Assegurar a qualidade e a transparência do processo de vigilância;

╚     Promover a divulgação prévia, junto das entidades sujeitas à vigilância, dos parâmetros que irão ser considerados em cada vistoria, proporcionando os elementos necessários a uma intervenção preventiva destinada a evitar inconformidades aquando da sua realização.

Foi alvo de vistoria uma Clínica, denominada Centro Médico, que possuía várias actividades, consultas de clínica geral, ginecologia,colheitas de sangue, entre outras actividades. 

Nas instalações cedidas pela clinica, existem dois consultórios dentários, responsabilizados pela gestão e funcionamento do mesmo.
Este facto só foi constatado no momento da vistoria.

A clinica funciona num espaço adaptado de uma residência, e como tal, existem requisitos que não estão conformes, tais como a acessibilidade de doentes com mobilidade condicionada. Existe elevador, mas não é acessível.

Relativamente aos consultórios em si, estes possuem na sala para atendimento cadeira dentária, tina de bancada com accionamento pelo cotovelo, fotopolimerizador, RX Intra-oral e aspirador de vácuo.

Os requisitos do gabinete de consulta, exigidos pela portaria nº 286/2010 são:

╚     Tina de bancada com accionamento não manual no gabinete de consulta;

╚     Cadeira de medicina dentária

            ╚     Equipamento de medicina dentária

╚     Aspirador de vácuo

╚     Aparelho RX Intra Oral

╚     Protectores de raio X adequados

╚     Equipamento de ventilação tipo “ambu”

╚     

É de salientar que em ambos os gabinetes, o equipamento de RX Intra-oral não se encontrava licenciado, e não se verificou a existência da adopção de boas práticas, como por exemplo, material de protecção radiológica (art. 18º da Portaria n.º 268/2010) e monitorização dos trabalhadores expostos à radiação. A zona que se revelou preocupante, pelos malefícios que pode acarretar para a saúde pública, foi a esterilização. Esta é feita na “varanda” do gabinete, onde se encontra o autoclave. Esta zona não se encontrava, em ambos os consultórios, separada do restante material (impressora, arquivos), utilizavam toalhas turcas e não existem ciclos contaminado-asséptico definidos. Verificou-se ainda que não existe qualquer controlo da esterilização, pois não são efectuados registos dos ciclos que o autoclave faz. Como o autoclave utilizado não possui equipamento de registo da data de esterilização, os funcionários deveriam proceder à sua colocação manual, na banda da embalagem esterilizada, de modo a controlar o tempo de esterilização dos materiais utilizados, o que não acontecia em ambos os consultórios.

Relativamente aos resíduos, ambos os consultórios possuíam contentores para a sua deposição, em especial o contentor para cortantes e perfurantes, assim como contrato com empresa de recolha de resíduos.

Para verificação das inconformidades no momento da vistoria, recorremos à check-list fornecida pela orientação da Direcção-Geral da Saúde - Vigilância Sanitária de Clínicas e Consultórios Dentários.

Estes foram os aspectos principais que verificámos, apesar de existirem outras inconformidades, estas são aquelas que trazem maiores consequências para a saúde dos utentes e dos trabalhadores no local.

Posteriormente elaborámos o relatório em conjunto com a TSA Susana, onde constam as inconformidades e medidas a aplicar nos consultórios e na clínica. Este relatório irá ser enviado para a clínica, para os consultórios e para a Direcção-Geral da Saúde.

Esta foi uma área de que gostei particularmente, apesar de este ter sido o único momento de contacto. Considero bastante importante o controlo da infecção nestes locais, pois, como são locais privados, por vezes podem sobrepor os seus interesses às necessidades dos clientes. Por exemplo, a clinica possuía uma sala onde poderia ser efectuada a esterilização de todo o material, de forma a permitir uma zona “suja”, contaminada, e uma zona “limpa”, material esterilizado, no entanto, nessa sala realizavam-se colheitas de sangue. O interesse da clinica é possuir mais um serviço para os clientes, mas a necessidade dos clientes, embora não percepcionada, é obter um serviço, no caso, de estomatologia de qualidade, especialmente no que concerne à transmissão de doenças. Como a esterilização é considerado o “bastidor” dos consultórios dentários, os médicos, higienistas orais e auxiliares, por vezes fica um pouco descurado. Cabe a estes profissionais garantir um serviço de qualidade aos clientes, e principalmente reduzir a possibilidade de ocorrência infecções. A entidade SAÚDE deve então vistoriar periodicamente os locais que possuem focos de infecção, de modo a informar, formar e sensibilizar os profissionais destas áreas à adopção de boas práticas.

Documentos de interesse:

- Portaria 268/2010, que Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da actividade das clínicas ou consultórios dentários;

- Decreto-Lei nº. 165/2002, relativo a normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores contra os perigos resultantes das radiações ionizantes;

- Decreto-Lei nº. 180/2002, que Estabelece as regras relativas à protecção da saúde das pessoas contra os perigos resultantes de radiações ionizantes em exposições radiológicas médicas;

11ª e 12ª Semana de Estágio – Parte II

- Visita a escolas para avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino  

Nestas duas semanas visitámos duas escolas, uma Escola Básica do 1º ciclo com Jardim-de-infância (EB1/JI) e uma Escola Básica do 3º ciclo e Secundária (EB3/ES).

EB3/ES

A escola Básica do 3º ciclo e Secundária é uma escola com mais de 30 anos, e possui 8 pavilhões (refeitório, ginásio, salas de aula e exposição e pavilhão administrativo). Apresenta como ponto positivo a existência de plano de emergência, e a realização de um simulacro na passada semana. Contudo, aquando a avaliação das condições de segurança e saúde, verificou-se que a sinalética de emergência é insuficiente. 

armazém de produtos de limpeza

Existem armazéns para produtos de limpeza distribuídos pelos vários edifícios do recinto escolar, no entanto, mal armazenados e organizados. 


Apesar de existir nas portas uma grelha que permite a ventilação entre o armazém e o exterior, constatou-se que é insuficiente devido à presença de odores característicos dos produtos de limpeza. 

Algumas instalações sanitárias para alunos encontravam-se degradadas (algumas sem porta) e não possuíam todos os requisitos necessários à boa higienização das mãos (sabão líquidos e toalhetes descartáveis).

Foi possível observar a instalação da zona de alimentação colectiva (cozinha e refeitório), no entanto, como os funcionários desta zona não se encontravam no local, não foi possível averiguar todos os pontos do formulário (ao nível de registos, controlo dos óleos, periodicidade de limpeza de filtros do sistema de exaustão, formação em segurança e higiene alimentar). A nível de instalações, apesar de não existirem redes mosquiteiras em todas as janelas da cozinha e insectocaçador junto à porta de entrada de alimentos para a zona de armazenagem, apresentavam-se higienizadas, em materiais adequados e com circuitos “limpo” e “sujo” definidos e separados.
As instalações da escola, em geral, apresentam-se em boas condições, verificando-se a existência de manutenções periódicas. Contudo, ainda se observou uma fenda grande existente na parte interior de uma sala de aula.

EB1/JI

A escola EB1/JI é uma escola recente, construída no último ano, sendo inaugurada a Setembro de 2010, ou seja, no início do presente ano lectivo. Constatou-se que é uma escola que reúne condições estruturais para a actividade, no entanto, apesar de nova, possuí anomalias muito graves e prejudiciais para a saúde dos ocupantes.

A principal anomalia constatada é a insuficiente ventilação que serve o edifício. Verificou-se a existência de poucos locais de entrada de ar fresco e saída de ar viciado. As salas de aula possuem janelas altas e largas, mas só uma parte da janela permite abertura, revelando-se claramente, insuficiente.

Janela de Sala com abertura para ventilação e fenda horizontal  abaixo

A zona de circulação possui pé direito superior 4 metros e grandes dimensões, no entanto comprovamos que o ar se encontrava bastante saturado. Verificou-se que as janelas que permitem a circulação de ar, são em número e/ou dimensão inadequada.

Este facto torna-se preocupante, pois segundo Directrizes para uma habitação saudável^{1 “}uma boa ventilação promove o bom funcionamento fisiológico e psicológico do corpo humano, proporcionando uma sensação de bem-estar e conforto. Por contraste a deterioração das propriedades físico-químicas da atmosfera interior, afecta adversamente o conforto e a saúde dos ocupantes. Por exemplo, algumas pessoas experimentam a sensação de opressão e fadiga em divisões insuficientemente ventiladas.

A ventilação é também o método principal para controlar a acumulação de poluição a partir de fontes interiores que incluem produtos da actividade humana (antropotoxinas) (…) produtos voláteis dos materiais de construção, bactérias, vírus, bolores e alergenos do ar, excesso de humidade e calor proveniente das actividades domésticas. As crianças, consideradas como grupo de risco, estão assim sujeitas a um espaço interior poluído, onde permanecem grande parte do tempo.

A acrescentar ainda que o sistema de ar condicionado se encontrava avariado, comprometendo o conforto térmico dos ocupantes da escola.

Outro aspecto a registar é o facto da sala para crianças com deficiência, consequentemente, mobilidade condicionada se encontrar no 1º Andar. Existe um elevador, que permite o acesso de todos ao primeiro andar, contudo, uma das funcionárias da escola relatou que, quando existe falha na corrente eléctrica e o elevador não pode ser utilizado, são os próprios funcionários que transportam as crianças do piso 0 para o 1º andar. A funcionária relata a dificuldade devida ao peso e estatura das crianças que frequentam a escola. Ainda expõe a necessidade de uma cabine de duche com água quente para as crianças com deficiência e mobilidade condicionada.

O edifício escolar não foi totalmente adequado às necessidades do dia-a-dia, como por exemplo:

 - Inexistência de sala “multiusos”, onde possam ser dadas aulas de apoio;

- Não existe espaço de refeição exclusivo, o espaço partilhado com o ginásio;

A cozinha deste edifício destinava-se a receber alimentos já prontos a consumir, através de uma empresa de catering, todavia, a alimentação das crianças do jardim-de-infância era confeccionada no local.

Este edifício escolar, apesar do ano de construção ser 2010, já apresenta fendas em algumas paredes, assim como infiltrações numa das salas. Este aspecto fez-me reflectir na qualidade das construções actuais e estabelecer uma comparação com edifícios escolares centenários.

Na escola secundária a construção apresentava uma grande fenda e algumas mais pequenas, fruto do ano de construção. E na EB/JI já apresenta fendas e infiltrações. Se uma construção de meses já apresenta fendas e infiltrações, como será esta escola passados 30 anos? Atendendo ao facto dos materiais não serem eternamente duráveis e requerem manutenção periódica, resistirá esta escola ao tempo?

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Direcção de Serviços de Engenharia Sanitária. (1990). Directrizes para uma habitação saudável. Ministério da Saúde, Direcção Geral dos cuidados de saúde primários. Lisboa.

Ficha de Avaliação PEP

Após várias actividades desenvolvidas no Projecto de Educação para a Prevenção, é necessário avaliar a eficácia do programa. O instrumento de avaliação utilizado foi uma ficha de avaliação a preencher pelas crianças intervenientes no projecto. Elaborámos assim uma ficha de avaliação (com os três temas: Ser Peão, Ser Passageiro e Ser Condutor) com a mesma estrutura que a ficha de avaliação do ano anterior. Não nos deparamos com grandes dificuldades ao elaborar a ficha de avaliação visto possuirmos a matéria em causa e a estrutura do ano anterior.

- Licenciamento de estabelecimentos

Nesta semana, emitimos também dois pareceres sanitários de um estabelecimento de acolhimento para pessoas com deficiência: lar residêncial e residência autónoma e de um estabelecimento misto: bebidas e comercial.

No estabelecimento de bebidas não foi muito difícil emitir o parecer pois já conhecemos a legislação. O espaço encontrava-se dividido, onde numa parte funciona um café, ou seja, estabelecimento de bebidas e na outra parte de um “minimercado”, ou seja, estabelecimento comercial, de venda de géneros alimentícios embalados.

No estabelecimento de apoio social houve necessidade em consultar legislação específica, nomeadamente o Regulamento das Condições de Organização, Instalação e Funcionamento das Estruturas Residenciais para pessoas com Deficiência, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2006.

As deficiências detectadas no projecto centraram-se na falta de ventilação em algumas instalações sanitárias, circuitos de roupa limpa e suja na lavandaria e falta de bancadas de confecção de alimentos providas de cubas de lavagem distintas para os diferentes tipos de alimentos. Assim, a este projecto foi emitido parecer favorável condicionado. 

Na sua maioria é emitido parecer sanitário favorável condicionado. As condicionantes são averiguadas e exigidas no momento em que a câmara vistoria o estabelecimento.

Com a alteração da nova legislação do licenciamento, Decreto-Lei 48/2011, já não se realiza essa ultima vistoria, pois, para a actividade iniciar funções necessita apenas da declaração prévia, em como todos os requisitos se encontram conformes. Será um aspecto que, provavelmente, será alterado no serviço de saúde pública do Seixal porque ao possuir parecer favorável o proprietário pode iniciar funções, mesmo se não proceder às alterações que constam nas condicionantes. A entidade fiscalizadora pode verificar que não foram adequadas as condicionantes que constam no parecer.

Mas podemos atender ao seguinte exemplo, um estabelecimento de restauração bebidas não possui instalações adequadas, circuito marcha em frente, bancadas de trabalho com cubas de lavagem, ventilação na zona de armazenagem de alimentos, insectocaçadores. Enquanto a câmara municipal iria verificar se as condicionantes do parecer estavam implementadas, neste momento deixará de verificar, e pode constituir um atentado à saúde pública um estabelecimento funcionar nestas condições. Assim sendo, deverá ser uma prática a implementar brevemente nesta unidade local de saúde pública, a adopção do parecer desfavorável, quando as condicionantes do parecer podem implicar consequências graves para a saúde pública.

Documentos de interesse:

- Despacho Normativo nº. 28/2006, que aprova o Regulamento das condições de organização, instalação e funcionamento das estruturas residenciais para pessoas com deficiência;

Estas duas semanas foram bastante activas e com bastantes actividades importantes para o desenvolvimento profissional. Devo salientar que gostei particularmente das actividades novas que realizámos, as colheitas de água para análise em piscinas e na praia, principalmente porque pudemos ter a percepção maior dos dados que estávamos a trabalhar, e dos problemas que podem surgir quando a qualidade da água fica comprometida. 

11ª e 12ª Semana de Estágio – Parte I

6 a 17 de Junho

Ao longo destas duas semanas realizámos várias actividades distintas, nomeadamente:

- Colheita de amostra de água em piscinas

- Relatório anual das piscinas

- Colheita de água nas zonas balneares

- Vistoria para avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos estabelecimentos escolares e de ensino;

- Avaliação do projecto de educação para a prevenção

- Licenciamento de estabelecimentos

Como foram várias actividades distintas, vou separá-las em duas publicações. A Parte I contém actividades relacionadas com águas (colheitas de águas a piscinas, zonas balneares e relatório anual de piscinas) e a Parte II actividades relacionadas com a saúde escolar e licenciamento de estabelecimentos.

- Colheita de amostra de água para análise em piscinas

Compete à autoridade de saúde “vigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias à defesa da saúde pública.” (alínea a) do nº 3 do art. 5º do Decreto-Lei n.º 82/2009, de 2 de Abril).

Os perigos que podem estar associados à utilização de piscinas criam a necessidade de vigilância da qualidade, não só da água (ex: temperatura, insuficiência de agente desinfectante, deficiências de renovação da água), como também a nível estrutural (ex: saídas de emergência, ausência de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada) e de funcionamento (ex: responsáveis pelo tratamento da água sem formação). A Direcção-geral da Saúde elaborou então um o programa de vigilância sanitária para as piscinas onde procura uniformizar critérios e procedimentos, bem como garantir a existência de planos de identificação, monitorização e controlo de risco, de modo a que a saúde e segurança dos utilizadores, trabalhadores e visitantes seja assegurada, através da Circular Normativa nº 14/DA de 21/08/09. Assim ficam abrangidas pelo programa de vigilância sanitária as piscinas de Tipo 1 (públicas), Tipo 2 (semi-públicas) e de hidroterapia e com fins terapêuticos, independentemente que sejam cobertas ou descobertas, de água doce ou salgada. As piscinas de Tipo 3 (de uso privado) não são incluídas no programa, visto que são de uso exclusivamente familiar e destinado a um número reduzido de utilizadores.

Como tal, estão incluídas no programa de vigilância sanitária de piscinas do concelho do Seixal piscinas do Tipo 1 (ex: municipais) e Tipo 2 (ex: Hotel ou parque de campismo), cobertas e descobertas.

Atendendo ao programa específico para a USP Higéia – Pólo Seixal, dirigimo-nos a 2 piscinas com o objectivo de efectuar colheita de águas para análise. As piscinas são diferentes, uma coberta Tipo 1 e uma descoberta Tipo 2, com diferentes tipos de tanques (pequeno, grande, multifunções e jacuzzi).

Ao entrar no recinto da piscina, calçámos a protecção de pés, para não contaminar com os nossos sapatos a área destinada ao banhista. Em todas as piscinas realizámos colheitas de água para análise microbiológica (superfície e profundidade) e química e no jacuzzi ainda recolhemos uma amostra para pesquisa de legionella.

A técnica de colheita que seguimos encontra-se nas imagens seguintes (clique para ampliar):

Técnica de Colheita para Análise Microbiológica - Superfície

Técnica de Colheita para Análise Microbiológica - Profundidade

Técnica de colheita para Análise Química

A dificuldade que sentimos foi essencialmente na colheita de água para análise microbiológica em profundidade.

O frasco de mergulho possui uma armação onde são colocadas duas cordas esterilizadas, uma fica presa na armação e a outra segura na tampa, permitindo que, quando puxada, a tampa abra.

Frasco de Profundidade para análise Microbiológica

Como indica a técnica de colheita, a corda que permite a entrada de água no frasco deve ser puxada somente quando o frasco se encontrar totalmente submerso, a cerca de meia altura do tanque.

O problema que nos deparámos é que dentro de água, a tampa não abre, não permitindo a entrada de água para o frasco da amostra. Assim, para contornar o problema, tenta-se puxar um pouco a tampa do frasco antes da colheita para verificar se este abre um pouco. Este facto deve-se ao processo de esterilização, que faz com que a tampa fique colada ao frasco. O objectivo é contaminar o mínimo possível o frasco da colheita, para não contaminar a amostra, mas deparando-nos com problemas como este, temos que adoptar procedimentos que nos permitam recolher a amostra. Uma boa prática é levar para as colheitas de águas em piscinas um frasco de mergulho suplente. Para a colheita da piscina descoberta foi essencial o frasco suplente uma vez que, ao realizar a colheita, a tampa salta da armação e vai para o fundo da piscina. Neste caso solicitei a um banhista, que se encontrava na piscina, a tampa e realizei nova colheita com o frasco de mergulho suplente.

Em cada tanque é também determinada a temperatura da água, temperatura da nave (se for piscina coberta), teor de cloro residual livre, teor de cloro residual combinado e pH. Como os teores de cloro residual livre e/ou cloro residual combinado são determinados no local, com o auxílio do fotómetro, quando estes apresentam valores acima ou abaixo dos limites legislados devemos informar o responsável pela piscina. Assim existe a possibilidade de corrigir a inconformidade rapidamente. Posteriormente, dirigimo-nos ao laboratório de saúde pública, em Setúbal, para entregar as amostras.

Mais tarde, recebemos os boletins com os resultados das análises, onde constam vários parâmetros, indicados na Circular Normativa nº 14/DA de 21/08/09. Devemos então classificar a qualidade da água como própria, sob vigilância reforçada ou imprópria (apesar da circular normativa indicar somente própria e imprópria).

• o  Num tanque com água própria, nenhum dos parâmetros microbiológicos ultrapassa os Valores-Limite referidos na tabela abaixo;
• o   Num tanque com água sob vigilância reforçada, a água apresenta temperatura elevada, agente desinfectante insuficiente ou exagerado, parâmetros físico-químicos alterados e outros aspectos que possam prejudicar a qualidade da água da piscina, mas não se incluam em água imprópria;
• o  Num tanque com água imprópria, basta um dos parâmetros analisados apresentar valores superiores à tabela seguinte:

Comunica-se à entidade responsável pelo tratamento da água o resultado da análise e apreciação, seguindo-se de medidas correctivas em caso de água sob vigilância reforçada ou imprópria.

- Colheita de água praia Zonas balneares

Dirigimo-nos a uma das praias do concelho do Seixal que está incluída no Programa de Vigilância Sanitária das Zonas Balneares Costeiras e de Transição. Fomos com o objectivo de realizar uma colheita de água para análise e para recolher informação relativa à zona envolvente da praia. Foi seguido o modelo C – Avaliação da Zona Envolvente, da Norma nº 10/2011, de 28/04/2011.

Não foi possível preencher por completo este modelo pelo facto da zona envolvente se encontrar em manutenção: instalação sanitária, chuveiros, bar, acessos ao bar, entre outras reparações.

A dificuldade que nos deparámos foi na classificação final, especificamente no cálculo do índice. Na norma não explica da forma mais explícita, podendo originar má interpretação do índice obtido.

Também foi preenchida a ficha de campo, que se encontra no anexo II-Modelo A. Esta ficha de campo solícita informações acerca da amostra e do local de amostragem e das condições atmosféricas. Esta ficha não é muito clara, quando solicita informações acerca da caracterização do local de amostragem, se existem resíduos na areia ou somente na água, por exemplo. No caso, existiam muitos resíduos na areia, mas no momento da colheita não visualizámos quaisquer resíduos na água. No entanto, é visível que foi a água trouxe para a areia aqueles resíduos. Será pertinente esta observação? Como identificar que os resíduos não foram depositados directamente na areia? O parâmetro temperatura da água é relevante, se não é possível controlar? Existe alteração significativa na qualidade da água?

 São algumas dúvidas que me deparei ao preencher esta ficha de campo.

Foi seguido o procedimento de colheita que consta na norma, e se encontra na imagem seguinte:

Procedimento de colheita de água em zonas balneares

Não seguimos o procedimento que estava programado, porque não tínhamos disponível bote. Como tal, com o frasco de mergulho, recolhemos a amostra com água entre 20 a 30cm de altura porque a corrente estava forte e poderia comprometer a nossa segurança.

Segue-se algumas imagens desse dia.

Praia Ponta dos Corvos/Alfeite

A realizar a colheita de água

 Documentos de interesse:

Decreto-Lei n.º135/2009, de 3 de Junho, relativo à vigilância sanitária das zonas balneares;

- Relatório Anual das Piscinas

Nestas semanas concluímos o relatório anual das piscinas, onde as principais conclusões foram:

- O programa de análises de água foi cumprido em 95 %;

- 85 % das análises com qualidade da água imprópria foram comunicadas à entidade gestora da piscina;

- 24 % das análises realizadas aos tanques revelaram-se impróprias;

A principal causa da qualidade da água se revelar imprópria é a existência de de Estafilococos, Enterococos e Pseudomonas Aeruginosa.

Estas conclusões são de grande importância, pois permite-nos fazer um diagnóstico da situação do concelho e avaliar o programa seguido.