Olá a todos, passou mais uma semana de estágio, e com ela enriquecimento pessoal e profissional nas actividades que desenvolvi na Unidade de Saúde Pública Higéia – Pólo Seixal. Passo então a descrevê-las:
Licenciamento de estabelecimentosComo já referido no post anterior, para o licenciamento de estabelecimentos, um dos requisitos é o parecer sanitário emitido pela USP. Nem todos os estabelecimentos necessitam do referido parecer, somente aqueles que constituam risco para a Saúde Pública, tais como estabelecimentos de restauração e bebidas, clínicas médicas, lares, entre outros.
Como já referido anteriormente, a USP emite parecer que pode ser prévio ou não. A única diferença que existe entre eles é que o parecer dito “normal” chega à USP através da Câmara Municipal e, no caso do parecer prévio, o próprio requerente solicita à USP a emissão de parecer. A vantagem, deste último, prende-se pela aceleração do processo de licenciamento.
Em conjunto com a minha colega Soraia analisámos projectos relativos a estabelecimentos de restauração e bebidas, consultámos a legislação relativa aos mesmos e emitimos o parecer sanitário. A dificuldade prendeu-se, essencialmente, no desconhecimento de alguma legislação, e por isso, estudámos um pouco os diplomas relativos ao estabelecimento em causa.
Relativamente à compreensão da planta de equipamentos da cozinha, não sentimos muitas dificuldades pois, para além desta não estar confusa, já tínhamos analisado algumas no decorrer do curso. Sentimos algumas dificuldades na construção do parecer, mas após possuirmos um “parecer modelo” tornou-se muito mais fácil.
Com o objectivo de compreender melhor a recente legislação acerca do licenciamento de estabelecimentos, elaborámos ainda nesta semana, uma pequena apresentação acerca do novo diploma legal Decreto-Lei 48/2011, que revoga alguns diplomas importantes no âmbito do licenciamento e da segurança alimentar dos estabelecimentos.
Alguns diplomas legais consultados:
- Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho que Aprova o novo regime de instalação e funcionamento dosestabelecimentos de restauração ou de bebidas;
- Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o regulamento geral do Ruído;
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU);
Alguns diplomas legais consultados:
- Decreto-Lei n.º 234/2007, de 19 de Junho que Aprova o novo regime de instalação e funcionamento dosestabelecimentos de restauração ou de bebidas;
- Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, que aprova o regulamento geral do Ruído;
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU);
- Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de Abril, que Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversasactividades económicas;
- Regulamento(CE) n.º 852/2004 de 29 de Abril relativo à Higiene dos Géneros Alimentícios Bebidas;Queixa de Insalubridade
Por vezes os estabelecimentos públicos podem constituir um risco para a Saúde Pública, mesmo quando os espaços são vigiados e controlados. Deste modo, um dos mecanismos/procedimentos que a população pode recorrer para denunciar situações que coloquem em risco a saúde humana são as queixas. Numa das piscinas do concelho do Seixal foi denunciada uma situação insalubre, e como tal, que possa constituir risco para a Saúde Pública. A situação não se debruçava na qualidade das águas, mas na higienização dos espaços frequentados pelos utilizadores em “pé descalço”. Para verificar tal situação, acompanhámos a Médica de Saúde Pública e uma das Técnicas da USP ao local.
Inicialmente informámos o gestor do espaço acerca da queixa, e solicitámos alguns documentos comprovativos da limpeza do espaço (periodicidade, produtos químicos utilizados, responsável pela limpeza do espaço). Comprovámos nas instalações da piscina que a situação denunciada não se verificava, e acertámos com as responsáveis pela limpeza alguns aspectos menos positivos (ex: local de armazenamento de produtos químicos, registos de limpeza actualizados).
A minha intervenção e da minha colega foi essencialmente de carácter de observação das condições das instalações e do procedimento a adoptar em caso de “Queixa”. Para auxílio na verificação das condições das instalações recorremos ao anexo II da Circular Normativa nº14/DA, de 21/08/09, da Direcção Geral da Saúde.
A minha intervenção e da minha colega foi essencialmente de carácter de observação das condições das instalações e do procedimento a adoptar em caso de “Queixa”. Para auxílio na verificação das condições das instalações recorremos ao anexo II da Circular Normativa nº14/DA, de 21/08/09, da Direcção Geral da Saúde.
ANEXO II – A – “Avaliação das condições de instalação e funcionamento de piscinas”
ANEXO II – B - “Avaliação das condições higio-sanitárias e de funcionamento das instalações.”
Penso que a população deve utilizar este recurso de “Queixas”, para denunciar quaisquer situações que possam colocar em causa a Saúde Pública. Este conceito por vezes é complicado de compreender, o que é suficientemente grave que coloque em causa a saúde das populações? No caso dos profissionais de saúde pública é relativamente fácil compreender, mas a população em geral por vezes não compreende porque uma piscina é encerrada, por exemplo. O encerramento de estabelecimentos é da competência da autoridade de Saúde, mas só é efectuado em casos extremos. Quando as piscinas apresentam instalações insalubres, falta de qualidade da água, equipamentos das aulas insalubres ou instalação do tanque da piscina insalubre ou danificado, entre outros problemas, podem acarretar problemas de saúde como micoses (instalações ou zonas de água parada com circulação de pessoas a “pé descalço” com fungos), irritação cutânea, pneumonia (por legionella spp), infecções gastrointestinais, diarreia crónica, entre outros problemas1. Penso que as Delegações de Saúde devem zelar pela Saúde da população, mesmo que esta não compreenda os riscos em causa.
Vistoria a Escola do 2º e 3º Ciclo
Nesta semana visitámos mais uma escola com o objectivo de avaliar as condições de Segurança, Higiene e Saúde. A escola alvo da nossa visita é uma escola de 2º e 3º ciclo, e por isso, de maiores dimensões e com características diferentes das anteriormente visitadas. Por exemplo, nesta escola existem laboratórios de ciências e físico-química e não existe equipamento de jogo e recreio (ex: baloiço, escorrega) como existe nos jardins-de-infância, por exemplo. De forma a avaliar da melhor forma as condições de segurança, higiene e saúde das escolas, utilizamos como recurso a máquina fotográfica, para ficarmos com o registo em imagem das anomalias detectadas assim como dos aspectos positivos. Contudo, nesta escola não houve permissão para fotografarmos as instalações da escola, o que nos dificulta na elaboração de um relatório de avaliação posterior.
Relativamente às condições verificadas na escola, é importante mencionar, que a escola possuía pouco espaço de recreio coberto, por isso, quando a temperatura está desagradável no espaço exterior e/ou chuva, os estudantes permanecem no edifício, na biblioteca ou salas de convívio, que, segundo a docente que nos acompanhou na visita, se tornam insuficientes face ao número de alunos. A visita à escola decorreu na época de pausa escolar, quando os alunos se encontram de férias. Os funcionários da escola, no momento da vistoria, encontravam-se em limpezas, e como tal, existia desarrumação e sujidade em alguns locais, normais para a actividade a realizar. Outro aspecto a referir é o facto de, como o refeitório não se encontrar a servir refeições, os funcionários higienizam as instalações. Também não foi possível verificar todos os parâmetros que constam no formulário, somente de carácter de instalações. Penso que as visitas às escolas tem maior rendimento se estas se realizarem em período escolar, quando os serviços e aulas estão a decorrer. Assim, a avaliação será mais exacta, comparativamente a outras escolas.Projecto de Educação para a Prevenção (PEP)
A Delegação de Saúde Pública do Seixal tem uma intervenção no Projecto Educação para a Prevenção (PEP), que conta com várias entidades, entre elas a Câmara Municipal do Seixal e docentes das escolas envolvidas. As crianças do primeiro ciclo são a população-alvo, especificamente as turmas do 1º ano.
Este projecto tem como mascote dois rapazes, com nomes bastante sugestivos, o João Prevenção e o Vicente Acidente, que acompanham todas as actividades realizadas.Iniciou no 1º ano das crianças, com o tema Prevenção de Acidentes Domésticos, no segundo ano o tema estudado foi a Prevenção de Acidentes em Espaços de Jogo, Recreio e Lazer, e, actualmente no 3º ano, Prevenção Rodoviária. Os professores, em sala de aula, abordam estes conteúdos, e, posteriormente, são realizadas acções por outras entidades. No presente ano, as acções realizadas às turmas participantes no projecto foram um teatro de fantoches “Era uma vez…a Segurança Rodoviária” patrocinado pela Renault e uma apresentação PowerPoint em sala de aula, da parte da USP Higéia - Pólo Seixal.
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| Fantoches Renault |
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| 1ª Acção Saúde Pública do Seix |
Em representação da USP Higéia, foi-nos solicitada uma acção, a desenvolver nas turmas envolvidas no projecto.
A matéria programada encontra-se dividida em 3 fases:
Ser Peão
Ser Passageiro
Ser Condutor
Consultando o cronograma das actividades do PEP, a matéria leccionada será somente Ser Peão. Deste modo, decidimos elaborar uma actividade que aborde a matéria Ser Peão e inicie a matéria Ser Passageiro.
Nesta quarta semana, em conjunto com a minha colega programámos a actividade e preparámos os materiais para a sua realização.
A próxima semana será pausa no estágio por motivo de férias da Páscoa.
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