11ª e 12ª Semana de Estágio – Parte II

- Visita a escolas para avaliação das condições de Segurança, Higiene e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino  

Nestas duas semanas visitámos duas escolas, uma Escola Básica do 1º ciclo com Jardim-de-infância (EB1/JI) e uma Escola Básica do 3º ciclo e Secundária (EB3/ES).

EB3/ES

A escola Básica do 3º ciclo e Secundária é uma escola com mais de 30 anos, e possui 8 pavilhões (refeitório, ginásio, salas de aula e exposição e pavilhão administrativo). Apresenta como ponto positivo a existência de plano de emergência, e a realização de um simulacro na passada semana. Contudo, aquando a avaliação das condições de segurança e saúde, verificou-se que a sinalética de emergência é insuficiente. 

armazém de produtos de limpeza

Existem armazéns para produtos de limpeza distribuídos pelos vários edifícios do recinto escolar, no entanto, mal armazenados e organizados. 


Apesar de existir nas portas uma grelha que permite a ventilação entre o armazém e o exterior, constatou-se que é insuficiente devido à presença de odores característicos dos produtos de limpeza. 

Algumas instalações sanitárias para alunos encontravam-se degradadas (algumas sem porta) e não possuíam todos os requisitos necessários à boa higienização das mãos (sabão líquidos e toalhetes descartáveis).

Foi possível observar a instalação da zona de alimentação colectiva (cozinha e refeitório), no entanto, como os funcionários desta zona não se encontravam no local, não foi possível averiguar todos os pontos do formulário (ao nível de registos, controlo dos óleos, periodicidade de limpeza de filtros do sistema de exaustão, formação em segurança e higiene alimentar). A nível de instalações, apesar de não existirem redes mosquiteiras em todas as janelas da cozinha e insectocaçador junto à porta de entrada de alimentos para a zona de armazenagem, apresentavam-se higienizadas, em materiais adequados e com circuitos “limpo” e “sujo” definidos e separados.
As instalações da escola, em geral, apresentam-se em boas condições, verificando-se a existência de manutenções periódicas. Contudo, ainda se observou uma fenda grande existente na parte interior de uma sala de aula.

EB1/JI

A escola EB1/JI é uma escola recente, construída no último ano, sendo inaugurada a Setembro de 2010, ou seja, no início do presente ano lectivo. Constatou-se que é uma escola que reúne condições estruturais para a actividade, no entanto, apesar de nova, possuí anomalias muito graves e prejudiciais para a saúde dos ocupantes.

A principal anomalia constatada é a insuficiente ventilação que serve o edifício. Verificou-se a existência de poucos locais de entrada de ar fresco e saída de ar viciado. As salas de aula possuem janelas altas e largas, mas só uma parte da janela permite abertura, revelando-se claramente, insuficiente.

Janela de Sala com abertura para ventilação e fenda horizontal  abaixo

A zona de circulação possui pé direito superior 4 metros e grandes dimensões, no entanto comprovamos que o ar se encontrava bastante saturado. Verificou-se que as janelas que permitem a circulação de ar, são em número e/ou dimensão inadequada.

Este facto torna-se preocupante, pois segundo Directrizes para uma habitação saudável^{1 “}uma boa ventilação promove o bom funcionamento fisiológico e psicológico do corpo humano, proporcionando uma sensação de bem-estar e conforto. Por contraste a deterioração das propriedades físico-químicas da atmosfera interior, afecta adversamente o conforto e a saúde dos ocupantes. Por exemplo, algumas pessoas experimentam a sensação de opressão e fadiga em divisões insuficientemente ventiladas.

A ventilação é também o método principal para controlar a acumulação de poluição a partir de fontes interiores que incluem produtos da actividade humana (antropotoxinas) (…) produtos voláteis dos materiais de construção, bactérias, vírus, bolores e alergenos do ar, excesso de humidade e calor proveniente das actividades domésticas. As crianças, consideradas como grupo de risco, estão assim sujeitas a um espaço interior poluído, onde permanecem grande parte do tempo.

A acrescentar ainda que o sistema de ar condicionado se encontrava avariado, comprometendo o conforto térmico dos ocupantes da escola.

Outro aspecto a registar é o facto da sala para crianças com deficiência, consequentemente, mobilidade condicionada se encontrar no 1º Andar. Existe um elevador, que permite o acesso de todos ao primeiro andar, contudo, uma das funcionárias da escola relatou que, quando existe falha na corrente eléctrica e o elevador não pode ser utilizado, são os próprios funcionários que transportam as crianças do piso 0 para o 1º andar. A funcionária relata a dificuldade devida ao peso e estatura das crianças que frequentam a escola. Ainda expõe a necessidade de uma cabine de duche com água quente para as crianças com deficiência e mobilidade condicionada.

O edifício escolar não foi totalmente adequado às necessidades do dia-a-dia, como por exemplo:

 - Inexistência de sala “multiusos”, onde possam ser dadas aulas de apoio;

- Não existe espaço de refeição exclusivo, o espaço partilhado com o ginásio;

A cozinha deste edifício destinava-se a receber alimentos já prontos a consumir, através de uma empresa de catering, todavia, a alimentação das crianças do jardim-de-infância era confeccionada no local.

Este edifício escolar, apesar do ano de construção ser 2010, já apresenta fendas em algumas paredes, assim como infiltrações numa das salas. Este aspecto fez-me reflectir na qualidade das construções actuais e estabelecer uma comparação com edifícios escolares centenários.

Na escola secundária a construção apresentava uma grande fenda e algumas mais pequenas, fruto do ano de construção. E na EB/JI já apresenta fendas e infiltrações. Se uma construção de meses já apresenta fendas e infiltrações, como será esta escola passados 30 anos? Atendendo ao facto dos materiais não serem eternamente duráveis e requerem manutenção periódica, resistirá esta escola ao tempo?

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Direcção de Serviços de Engenharia Sanitária. (1990). Directrizes para uma habitação saudável. Ministério da Saúde, Direcção Geral dos cuidados de saúde primários. Lisboa.

Ficha de Avaliação PEP

Após várias actividades desenvolvidas no Projecto de Educação para a Prevenção, é necessário avaliar a eficácia do programa. O instrumento de avaliação utilizado foi uma ficha de avaliação a preencher pelas crianças intervenientes no projecto. Elaborámos assim uma ficha de avaliação (com os três temas: Ser Peão, Ser Passageiro e Ser Condutor) com a mesma estrutura que a ficha de avaliação do ano anterior. Não nos deparamos com grandes dificuldades ao elaborar a ficha de avaliação visto possuirmos a matéria em causa e a estrutura do ano anterior.

- Licenciamento de estabelecimentos

Nesta semana, emitimos também dois pareceres sanitários de um estabelecimento de acolhimento para pessoas com deficiência: lar residêncial e residência autónoma e de um estabelecimento misto: bebidas e comercial.

No estabelecimento de bebidas não foi muito difícil emitir o parecer pois já conhecemos a legislação. O espaço encontrava-se dividido, onde numa parte funciona um café, ou seja, estabelecimento de bebidas e na outra parte de um “minimercado”, ou seja, estabelecimento comercial, de venda de géneros alimentícios embalados.

No estabelecimento de apoio social houve necessidade em consultar legislação específica, nomeadamente o Regulamento das Condições de Organização, Instalação e Funcionamento das Estruturas Residenciais para pessoas com Deficiência, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 28/2006.

As deficiências detectadas no projecto centraram-se na falta de ventilação em algumas instalações sanitárias, circuitos de roupa limpa e suja na lavandaria e falta de bancadas de confecção de alimentos providas de cubas de lavagem distintas para os diferentes tipos de alimentos. Assim, a este projecto foi emitido parecer favorável condicionado. 

Na sua maioria é emitido parecer sanitário favorável condicionado. As condicionantes são averiguadas e exigidas no momento em que a câmara vistoria o estabelecimento.

Com a alteração da nova legislação do licenciamento, Decreto-Lei 48/2011, já não se realiza essa ultima vistoria, pois, para a actividade iniciar funções necessita apenas da declaração prévia, em como todos os requisitos se encontram conformes. Será um aspecto que, provavelmente, será alterado no serviço de saúde pública do Seixal porque ao possuir parecer favorável o proprietário pode iniciar funções, mesmo se não proceder às alterações que constam nas condicionantes. A entidade fiscalizadora pode verificar que não foram adequadas as condicionantes que constam no parecer.

Mas podemos atender ao seguinte exemplo, um estabelecimento de restauração bebidas não possui instalações adequadas, circuito marcha em frente, bancadas de trabalho com cubas de lavagem, ventilação na zona de armazenagem de alimentos, insectocaçadores. Enquanto a câmara municipal iria verificar se as condicionantes do parecer estavam implementadas, neste momento deixará de verificar, e pode constituir um atentado à saúde pública um estabelecimento funcionar nestas condições. Assim sendo, deverá ser uma prática a implementar brevemente nesta unidade local de saúde pública, a adopção do parecer desfavorável, quando as condicionantes do parecer podem implicar consequências graves para a saúde pública.

Documentos de interesse:

- Despacho Normativo nº. 28/2006, que aprova o Regulamento das condições de organização, instalação e funcionamento das estruturas residenciais para pessoas com deficiência;

Estas duas semanas foram bastante activas e com bastantes actividades importantes para o desenvolvimento profissional. Devo salientar que gostei particularmente das actividades novas que realizámos, as colheitas de água para análise em piscinas e na praia, principalmente porque pudemos ter a percepção maior dos dados que estávamos a trabalhar, e dos problemas que podem surgir quando a qualidade da água fica comprometida.